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STJ define que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do lucro presumido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, recentemente, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compõe a base...
Gabriel Zaro
12 de mai. de 20232 min de leitura


STF marca data de julgamento para ação de revisão do FGTS
O que é o FGTS? Inicialmente é importante explicar o que se trata o FGTS. Ele é um fundo de proteção social de todos os trabalhadores do...
Gabriel Zaro
3 de fev. de 20233 min de leitura


Isenção de imposto de renda por doença grave: entenda sobre
É preciso esclarecer inicialmente que as pessoas portadoras de doenças graves listadas no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7713/88 estão...
Gabriel Zaro
23 de jan. de 20233 min de leitura
A REVISÃO DO FGTS
O que é o FGTS? Antes de mais nada, é importante compreendermos o que é o FGTS. O FGTS, é um fundo de proteção social de todos os...
Gabriel Zaro
14 de jul. de 20223 min de leitura


DA NÃO INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A Constituição Federal, ao tomar cuidado do financiamento da seguridade social no art. 195 da CF, dispôs, em sua redação original, a...
Gabriel Zaro
22 de abr. de 20218 min de leitura
